Combate Anarquista Nº 6 - Dezembro de 2001 Voltar

Boletim mensal do Coletivo Luta Libertária                                  Ano I - Nº6 - Dezembro de 2001
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A Esquerda diante do Estado


Um dia destes, em meio a uma discussão sobre privatização, alteração de leis, etc. um militante do PT, que nos conhece como anarquistas, disparou esta: - Estão desmontando o Estado! Estão entregando o Brasil! Vocês anarquistas são a favor da privatização e ou vão defender o Estado junto a nós? Se você está ansioso por um sim ou não categórico desista, não é isso o que vai encontrar aqui. Mas se tiver um pouco de paciência e nos acompanhar talvez possa entender o que pensamos.

Ultimamente tem circulado uma idéia que acaba sendo compartilhada tanto pela direita neoliberal quanto pela esquerda (a propósito cada vez mais neoliberal...) e aqui falamos sobretudo dos partidos de esquerda que fazem parte da oposição encabeçada pelo PT e que está presente nas principais entidades e organizações do movimento social como CUT, CMP e MST, para ficar nos mais destacados. Trata-se da idéia de que o Estado está reduzindo suas funções. Isso para os neoliberais tem sinal positivo, deixaria livres as forças do mercado, que passaria então a organizar a sociedade de uma maneira muito melhor do que o Estado. Não perderemos tempo com esta gente.

Esta mesma idéia aparece com sinal trocado nos partidos de esquerda mencionados. O Estado está sendo desmontado, destruído, caminhamos para o fim do Estado, se não cuidarmos dos neoliberais viveremos cada vez mais sob o império do mercado e do poder privado, num mundo de exclusão social sem piedade. Assim parece que o raciocínio da esquerda associa poder privado = interesse das elites (burguesia é um termo que não lhes agrada muito, e além disso poderia afastar possíveis aliados...) por um lado e, Estado = interesse público, interesses populares.

Mas de onde esta esquerda tirou a idéia de que o Estado é uma estrutura que zela pelos interesses públicos ou populares? A história mostra de maneira clara a função e essência do Estado: fundamentalmente garantir os interesses do capital, a continuidade da exploração, manter a divisão entre classes sociais, a propriedade privada, e quando isso for ameaçado tomar as medidas necessárias para por fim à "desordem". Ideologia, leis, força bruta, são vários os remédios a receitar de acordo com o paciente. Não há registro na história de um Estado que não tenha se caracterizado por cumprir estas funções. Cada qual a seu modo, enfatizando uma ou outra forma de acordo com a época, assumindo esta ou aquela máscara de acordo com a necessidade, cumpre de maneira diferente a tarefa de sempre: conservar a ordem reinante e garantir sua reprodução.

Porém, em meados deste século, num momento em que a luta dos trabalhadores se organizou e não se contentou apenas com as migalhas normalmente oferecidas, a burguesia foi forçada a reagir. Direitos reivindicados com muita luta foram legalizados, sindicatos foram estatizados, diretos sociais passaram a fazer parte das "obrigações" do Estado. No Brasil este processo se inicia claramente com o governo de Getúlio Vargas e deixou uma herança que ainda persiste. Foi um processo em que o trabalhador como sujeito histórico, perde lugar para o cidadão, para o brasileiro, estimula-se o nacionalismo e encobrem-se as classes sociais.

É sempre bom lembrar que em nenhum momento o Estado deixou de cumprir suas funções de repressão e controle social, os governos de Getúlio Vargas foram ditaduras não esqueçamos disso. A estatização dos sindicatos se fez às custas de militantes deportados, presos e torturados barbaramente. Ora, aconteceu que uma série de lutas e reivindicações tiveram que ser encampadas pelo Estado como medida de contenção social, nos dizeres da época era "dar o anel para não perder os dedos", o que deixa claro que a classe trabalhadora queria os dedos, a mão, enfim tudo o que lhe pertencia.

O tempo corre e muita gente se esquece, ou finge esquecer, mas chegamos até os dias de hoje e quando esta esquerda olha só vê Estado! Identifica concessões forçadas, enfiadas na marra, com a própria natureza do Estado e passa a defender não conquistas, mas o próprio Estado. Por outro lado omite a verdadeira essência do Estado e atribui todo o mal ao mercado, como se o Estado fosse realmente algo acima das classes, destinado a defender o bem público. No final das contas o que temos na boca da esquerda é uma fala de liberais! Cidadania, bem público, a educação como garantia da liberdade e outras patifarias que somente se encontram nas teorias de iluministas e liberais.

É a esquerda se apegando a algo que para a própria burguesia foi transitório e descartado. Ao invés de se voltar para as lutas da classe, para quem pedia os dedos, a mão, tudo; esta esquerda coloca como objetivo manter a posse do anel; segue, sempre atrasada, os rastros da burguesia.

No plano político o Estado é mais do que fundamental para esta esquerda. É o caminho eleito para as transformações, o único hoje, uma vez que eliminou-se qualquer discurso de que eleição é apenas algo tático, que o principal é a luta da classe, etc., isso ficou para os livros e notas de rodapé da história. Seguindo nesta toada as lutas autônomas da própria classe perdem força, na mesma medida em que ganha força a participação parlamentar. Muitas vezes esta esquerda quer limitar os movimentos populares ao papel de apoiadores de projetos de lei de deputados e vereadores, utilizando os movimentos sociais como massa de manobra para encher galerias de plenários de câmaras e congressos. A luta nas ruas mingua, quando não desaparece totalmente, e é canalizada para espaços institucionais, um terreno controlado e submetido às regras da burguesia.

Cada vez se afunda num caminho sem volta, onde as verbas de gabinete e o dinheiro sujo de deputados, prefeituras e governos é quem decide o programa do partido. A esta altura já não se distingue o que é engano de avaliação política, de entendimento histórico e o que é pura justificação ideológica da pilantragem, mas não vamos nos aventurar em discutir o caráter moral destas práticas. O fato é que, enganados ou enganando, estão todos no barco...

No plano social propõe uma verdadeira piada de mau gosto: outro mundo é possível! sem exclusão social! Concordamos, mas não dentro do capitalismo, definitivamente. Querem fazer com que todos acreditem que se o governo for honesto - e confiemos na honestidade desta esquerda! - não roubar em corrupção, sobrarão recursos para bolsa-escola, bolsa-trabalho, renda mínima, programas sociais, etc. 
Ao assumir o discurso dos excluídos, esta esquerda acaba dando a entender que o sistema como um todo é bom, o ruim é haver gente fora dele. Neste raciocínio o capitalismo aparece com sinal positivo, e exclusão como algo alheio, como um fenômeno estranho ao próprio sistema. Em resumo, é possível um pais capitalista de terceiro mundo viver sem fome e miséria. Tudo se resume a uma questão de vontade política. Desta forma esta esquerda salva a pele do capitalismo, todo o problema se resume a gerenciar bem este sistema, e não com o sistema em si. Acabamos nos deparando com uma esquerda que ao invés de aprofundar a crítica ao capitalismo, aponta sempre para mais do mesmo.

Antigamente, quando os PC's (partidos comunistas) reinavam pelo mundo, a conquista do Estado fazia parte da agenda da esquerda, mas pelo menos naquele tempo se dizia que a conquista do Estado era uma etapa, que eles sonhavam transitória...que ilusão...hoje sabemos onde isso foi dar. Hoje porém, chegar ao Estado é a própria finalidade, ao invés de se abandonar o Estado como meio de chegar a revolução, o que se deixou pelo caminho foi a própria revolução! 

Nem sempre se tiram as devidas lições das derrotas, no caso desta esquerda ao invés de se avançar para uma concepção de poder anti-estatal, verdadeiramente horizontal e popular, andou-se para trás. Sobrou o Estado, a nação, a elite, a cidadania, etc. Estamos de volta ao liberalismo, tudo em nome da luta contra o neoliberalismo...triste esquerda, sonhando com o novo, abraçada com mortos.

Quanto a nossa resposta podemos dizer que não vemos nenhum Estado sendo desmontado, nunca fomos donos de nenhum Brasil, e se de alguma forma os trabalhadores estão sendo prejudicados estaremos sempre em luta, ao lado da classe. Tudo isso não é nada novo, nem original, mas certas coisas precisam ser lembradas. Alguém já falou que tudo já foi dito, e precisa ser dito de novo.


BREVE
O Luta Libertária tem feito diversas palestras e debates em faculdades e espaços culturais, a mais recente foi no Instituto de Ação e Cultura Libertária, e foi sobre o anarquismo expropriador, e a próxima será no festival A um Passo do Fim do Mundo, que vai rolar nos dias 24 e 25 de Novembro no Tendal da Lapa, nossa palestra será no dia 24 (Sábado) às 12 horas. 

Estamos também trabalhando na edição de nosso próximo livro, Socialismo e Liberdade, que terá textos selecionados de Bakunin, alguns que ainda não foram publicados no Brasil, portanto, agurdem, que em breve estaremos aí com mais um livro. E para completar o informe, seguimos trabalhando com o livro Anarquia & Organização, com textos de Nestor Makhno. 


O Luta Libertária é um coletivo editorial anarquista, formado por militantes. Não queremos editar livros e textos como um fim em sí mesmo, nosso objetivo é levantar discussões que contribuam para o avanço de um anarquismo político e combativo, presente nas lutas populares, um anarquismo social. Se te interessa trocar idéias em torno destes pontos, nos colocamos à disposição para a realização de debates palestras sobre os textos que publicamos e nossas concepções e propostas, basta que você entre em contato conosco.