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Capitalismo e Cooperativismo
O cooperativismo está novamente em evidência
e tem atraído atenções dos mais variados setores.
Tentaremos analisar neste texto os motivos deste ressurgir do cooperativismo
e suas conseqüências. A idéia do cooperativismo ganha
força na atualidade diante do desemprego.
O grande impulso sobre esta questão vem justamente
Muitos políticos e economistas (neo)liberais e reformistas tem falado
no assunto e proposto a “autogestão” ou “co-gestão” como
alternativa social. Como explicar essa aparente contradição?
Isso somente é possível tendo uma visão de conjunto
do sistema capitalista.
O sistema capitalista e os limites para o cooperativismo
O que define o sistema como capitalista não é
apenas um modo de produção, mas também um modo de
circulação de mercadorias. Isso tem uma importância
fundamental para entendermos o cooperativismo dentro do capitalismo. Se
não entendermos o capitalismo como um todo e, não apenas
como forma de produção, não entenderemos como as cooperativas
podem conviver com ele e nos iludiremos sobre seu real caráter.
Nem toda produção no capitalismo acontece
de forma capitalista. No campo, a maior parte da produção,
mesmo nos países “desenvolvidos” (dominantes) ainda é camponesa,
isto é familiar, onde não existe a relação
patrão-empregado. Entretanto, para que as mercadorias sejam postas
em circulação elas tem que obedecer as leis de mercado. É
nesse ponto que a forma de circulação capitalista subordina
a produção, mesmo que ela não seja tipicamente capitalista.
O mesmo acontece em relação às cooperativas.
Mesmo que sua estrutura seja horizontal (não havendo hierarquia),
mesmo que os lucros sejam divididos entre todos, mesmo que todos participem
do trabalho e das decisões; enfim mesmo que a produção
tenha um funcionamento autogestionário, qualquer cooperativa está
submetida às leis de circulação de mercadorias do
capitalismo. Mais do que isso: as matérias-primas, máquinas,
peças e ferramentas que uma cooperativa utiliza são compradas
no mercado, isto é, são mercadorias produzidas de forma capitalista.
Isso significa que uma cooperativa está inevitavelmente dentro de
um sistema capitalista
Uma das características do capitalismo é
transformar tudo em mercadoria, isto é inevitável. Todo produto
social passa ater, além de seu valor de uso, um valor de troca:
o qual submete-se irresistivelmente às leis de marcado.
Ou seja, as cooperativas estão subordinadas dentro
do capitalismo a todas as variações de mercado que possam
ocorrer. Qualquer unidade econômica que exista hoje, por mais horizontalizada
(sem hierarquia) que seja sua organização interna, querendo
ou não faz parte do sistema, querendo ou não pressiona a
oferta e a procura das mercadorias produzidas. Tem que funcionar sob leis
e normas já estabelecidas pelo mercado ou pelo Estado. O imposto
ou qualquer tributo pago vai para o Estado, funciona de acordo com as leis
de mercado (ex: especulação, crédito, demanda, exploração
de força de trabalho), entra em competição com outras
unidades econômicas e seu capital (dinheiro) que põe para
circular é o capitalismo em essência.
Mesmo que não pague imposto e nem seja legalizada,
fazendo parte da chamada economia informal, compete com outras unidades
econômicas e circula dinheiro, e em tudo que se compra no mundo está
embutido imposto, ou seja, é parte do sistema capitalista. A rentabilidade
da empresa e o total dos lucros dividido entre os cooperados está
submetido as demandas do mercado, as variações de oferta
e procura. O preço que a empresa paga pelas suas matéria
primas, serviços e outros materiais que necessita estão sempre
condicionados pelo conjunto do mercado capitalista.
O capitalismo não admite “ilhas” econômicas
liberadas. É comum ver como essa unidades econômicas “alternativas”,
a medida que se desenvolvem começam a mudar. Começam a fazer
concessões e evitam enfrentar e questionar o sistema a fundo. A
história está cheia de exemplos de cooperativas de produção
e comunidades que terminam sendo organismos capitalistas comuns, tendo
proprietários e assalariados. O interessante é que esse fato
não é novo.
O Cooperativismo como instrumento do capitalismo atual
Este é o uso proposto hoje em dia por muitos empresários,
políticos e economistas burgueses. Com a desmontagem do estado de
bem-estar social, a revogação de inúmeros direitos
trabalhistas e sociais, o Estado quer se livrar de um peso que foi obrigado
a carregar até aqui. Estes direitos permaneciam como um corpo estranho
no interior do Estado, algo que agora ele tem a chance de extirpar de dentro
dele. Vale lembrar que estes direitos não foram dados nem concedidos,
mas conquistados, impostos com luta. Portanto, defender estes direitos
não significa defender o Estado, mas conquistas sociais.
Agora que o Estado se retira das áreas sociais
passa a ser interessante que a sociedade civil passe a se incumbir de tarefas
que lhe cabiam antes. Isso não seria problema se não pagássemos
impostos que o Estado nos extorque para custear estes benefícios.
E não adianta pensar que sonegando um imposto ou outro estaremos
nos livrando do Estado: não temos sequer escolha, os impostos mais
pesados já vem embutidos em qualquer mercadoria que compramos e
disso ninguém foge, não há como se colocar à
margem do capitalismo, todos são atingidos. Agora continuaremos
pagando os impostos que sustentam este Estado e nem mesmo as migalhas de
antes o Estado se propõe a fornecer. É a revelação
da face real do Estado e o fim do mito do “Estado assistente social”.
Para que as tensões sociais sejam minimizadas
e a massa não se revolte é preciso que existam válvulas
de escape, é preciso que de alguma forma as funções
sociais sejam cumpridas por alguém. Obviamente que o escolhido foi
a sociedade. É isto que se esconde por detrás dos discursos
demagógicos que apelam para que “a sociedade civil participe em
parceria com o governo na resolução de problemas sociais”.
Uma vez mais os custos devem ser socializados e o sócio majoritário
nesses casos é sempre o povo. São inúmeras as iniciativas
nesse sentido: “a comunidade participou do mutirão de recuperação
das escolas públicas em São Paulo”, é um destes exemplo.
Parece bonito, mas o Estado demite funcionários, oferece um péssimo
ensino, cobra impostos para educação e depois demagogicamente
posa de “parceiro” da comunidade!
É dentro dessa lógica que a burguesia tem
estimulado cooperativas e ONG’s. Não é à toa que o
grande boom das ONG’s veio logo após uma reunião conhecida
como Consenso de Washingtom em que os grandes imperialistas do mundo definiram
como tática a criação de ONG’s para substituir o Estado
em suas funções sociais. São alternativas economicamente
interessantes exatamente porque não questionam nada na esfera da
circulação de mercadorias e capitais (portanto não
questionam a lógica global do capital) aumentam a eficácia,
reduzem custos de produção e são uma fonte valorosa
para as empresas obterem incentivos fiscais e abatimentos em impostos.
São politicamente ainda mais interessantes porque
permitem um discurso demagógico que apela à participação
da população, autogestão, co-gestão, etc. Socialmente
são extremamente interessantes porque aliviam as tensões
sociais na medida em que reslvem os problemas para uma pequena parte da
população. Finalmente são ideologicamente interessantes
pois fornecem à população um nova ilusão: a
idéia de que é possível para todos os excluídos
se “incluírem” através de cooperativas.
Não é por outro motivo que SEBRAE, FIESP,
Governo Federal, Universidade de São Paulo, etc vem impulsionando
e financiando cooperativas.
Meio Libertário
Tem muita proximidade com o socialismo mutualismo de Proudhon,
(um anarquista de meados do século XIX) embora assumam formas novas
neste momento histórico. Não é apenas no meio libertário
que se fala em cooperativas, autogestão, participação,
etc.; hoje em dia.
Vejamos o que Bakunin já falava sobre isso há
mais de um século, sobre a famosa cooperativa de Rochdale (que muitos
tomam como exemplo hoje em dia):
“Enquanto os socialistas revolucionários, convencidos
de que o proletariado não pode libertar-se dentro do marco do atual
sistema econômico, desejam a liquidação social, os
socialistas pacíficos desejam, ao contrário, preservar
todas as bases principais, essenciais, da ordem econômica existente.
E afirmam que ainda nestas condições e, dentro desta ordem
social, necessárias uma e outra para o êxito da civilização
burguesa, os operários podem libertar-se e melhorar substancialmente
sua situação material graças tão somente ao
poder milagroso das associações livres (cooperativas).
Por conseguinte, eles propõe aos operários
a formação de sociedades de socorro mútuo, de bancos
de trabalho e de associações cooperativas de produção
e de consumo, porque consideram que são os únicos meios de
salvação. Ao mesmo tempo imploram aos operários que
não acreditem nos revolucionários utopistas, que lhes prometem,
na verdade, uma impossível igualdade e os arrastam, conscientemente
ou não, até sua ruína e sua perdição
definitiva.
Vinte anos de experiências na Inglaterra, França
e Alemanha terminaram por provar que o sistema cooperativo não pode
libertar aos operários, nem ainda melhorar de moda sensível
sua situação dentro das condições atuais. A
famosa associação de operários de Rochdale na Inglaterra,
que tanto barulho fez e que tanta emulação e tantos ensaios
suscitou em outros países, terminou por criar uma nova burguesia
coletiva, que não vê nenhum inconveniente em explorar a massa
dos operários não pertencentes à cooperativa.
Os economistas provaram, que as cooperativas de produção
somente são possíveis naqueles ramos da indústria
que ainda não foram explorados pelo grande capital, posto que nenhuma
associação operária pode competir com este na produção
de bens de consumo em grande escala. E como o grande capital trata de controlar,
em virtude de uma necessidade que lhe é inerente, todos os ramos
da indústria, o destino último das cooperativas de produção
será o mesmo que sofreram a pequena e média burguesia: miséria
geral e inevitável, submissão ao capital da oligarquia burguesa
e absorção de todo o tipo de pequenas e médias empresas
pelas grandes empresas pertencentes a umas poucas centenas de pessoas endinheiradas
da Europa”.
A partir desse ponto de vista concluímos que a
maioria destas unidades econômicas horizontalizadas não possui
nenhuma estratégia global de ruptura e transformação
que sejam válidas. Não significa com isso que as formas
de produzir sem patrão não servem para nada. Se trata sim,
de encarar o problema de frente, em suas dimensões reais e apontar
a falta de potencial transformador que possuem essas iniciativas nos dias
de hoje. Não vamos criar outra falsa ilusão acreditando que
com essas unidades econômicas cooperativas estamos minando o sistema
por dentro e aos poucos. Tais unidades só podem servir para solucionar
alguns poucos problemas e em situações muito limitadas. Não
pode haver autogestão, e nem mesmo co-gestão "pura" dentro
da ordem vigente na sociedade capitalista. Além do mais para uma
pessoa que continua comprando um determinado produto pouco importa
se ele foi produzido na fábrica X ou Y, a dor no bolso é
a mesma. A conclusão é de que as cooperativas atacam única
e exclusivamente o problemas da organização do processo produtivo,
mas não tocam na questão da circulação das
mercadorias.
Autogestão: uma proposta para toda a sociedade
A Autogestão é a proposta de gestão
dos meios de produção e organização global
da sociedade em benefício da comunidade, coerente com os princípios
de liberdade e igualdade, baseada no mote oriundo da 1ª Internacional
onde se dizia que: "A emancipação das classes trabalhadoras
deverá ser obra das próprias classes trabalhadoras". Nós
propomos a autogestão como o modo de produção e circulação
a ser efetivado de maneira generalizada, ou seja, a autogestão como
organização sócio-econômica, viabilizada politicamente
pelo federalismo.
A autogestão se conceitua para nós como
um modo de produção e circulação autogestionário
a ser efetivado. Isso, é óbvio, depende de um processo revolucionário
de ruptura onde se elimine a propriedade privada dos meios de produção
e as pessoas passem a autogerir a vida sócio-econômica. Outra
coisa é quando falamos de um cooperativismo ou de funcionamento
autogestionário hoje. Estas unidades, dependendo de sua orientação,
podem ajudar a avançar rumo a um processo revolucionário
de ruptura que permitirá ampliação em larga escala
da autogestão sem as travas e limites que o capitalismo impõe.
Não devemos confundir funcionamento autogestionário com a
autogestão.
Como tudo o que pensamos, a autogestão também
tem que ser pensada no tempo e no espaço para não se tornar
uma idéias abstrata. Uma coisa é imaginar uma cooperativa
como a “autogestão hoje”, é certamente uma ilusão
reformista. Outra coisa é pensar uma cooperativa num momento pós-ruptura,
onde o capitalismo e a propriedade desapareceram e a sociedade começa
a ser reconstruída em outras bases. Nesse caso sim uma cooperativa
pode ser entendida com parte de um processo de autogestão da vida
social e não como peça inconsciente do capitalismo.
O Cooperativismo como instrumento transformador?
Quem tem intenções revolucionárias
precisa entender tudo isso para não se tornar vítima inconsciente
de todo este processo, ou como eles gostam de dizer: um “inocente útil”.
Há basicamente duas atitudes no campo socialista em relação
às cooperativas.
Uma corrente age com as cooperativas como se elas fossem
o embrião da nova sociedade. Enxergam nas cooperativas o caminho
pelo qual, progressivamente, todos iriam se tornando independentes do capitalismo.
Aos poucos iríamos “minando o capitalismo por dentro”. A tendência
desta corrente é considerar as cooperativas como uma frente de atuação
em si, talvez a principal frente de atuação. Assim as cooperativas
seriam um elemento estratégico para se chegar ao socialismo. Nós
pensamos que esta corrente não avaliou com clareza as possibilidades
do cooperativismo dentro do capitalismo, e que por isso mesmo eles acabam
assumindo, na prática, uma atitude reformista.
Cooperativismo dentro uma estratégia revolucionária
hoje
Pensar o cooperativismo dentro uma estratégia
revolucionária significa em primeiro lugar saber de seus limites
e possibilidades. Não rejeitamos as cooperativas e ONG’s, pelo contrário.
Elas podem ser muito úteis para se conseguir fundos e financiar
nossas atividades. Mas elas não são a frente de inserção
em si. As frentes são as fábricas, escolas, universidades,
bairros e o campo por exemplo.
As cooperativas são atividades a serem desenvolvidas
de acordo com as necessidades da frente de inserção. Ou seja,
é a inserção social que deve criar a cooperativa e
não a cooperativa que cria a frente. Dessa forma está implícito
que a inserção social é que estratégico e que
a cooperativa é apenas tática. Ela pode ser útil ou
não de acordo com a conjuntura, o principal é termos inserção
no local. É isso que será determinante na construção
de um processo revolucionário com uma ruptura, que é uma
necessidade para que um dia todos, e não apenas os trabalhadores
de umas poucas unidades, possam viver de um modo autogestionário.
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