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| Consulte: | Nossa América: As
Duas Faces das ONGs
James Petras
Comentaristas e intelectuais mostraram-se surpresos quando
muitos líderes e ativistas de organizações não
governamentais (ONG’S) se uniram à campanha eleitoral de Vicente
Fox1 e, com sua vitória, esperam receber cargos dentro de seu novo
governo. A idéia de que líderes "progressistas" das ONG’s
se unam a um regime abertamente partidário do "livre mercado" parece
estranha. Não obstante uma análise mais profunda da história
e dos antecedentes de funcionários de ONG’s na América Latina,
assim como de suas ideologias e vínculos com doadores externos,
poderia haver profetizado este cenário.Na transição
ocorrida na política eleitoral do Chile, Bolívia, Argentina
e América Central, numerosos líderes de ONG’s se aliaram
a regimes neoliberais quie utilizaram suas experiências organizacionais
e retóricas progressistas para controlar protestos populares e solapar
movimentos de classes sociais.Desde o início da década de
80, as classes dominantes neoliberais, junto com o governo dos Estados
Unidos e governos europeus, se asseguraram de que as políticas do
"livre mercado" estavam polarizando as sociedades na América Latina.
Mediante fundações privadas e fundos estatais, começaram
a financiar as ONG’s, as mesmas que expressavam uma ideologia contra o
estado e promoviam a "autoajuda". Ao final deste milênio, existem
umas 100 mil ONG’s em todo o mundo que recebem cerca de 10 milhões
de dólares e competem com os movimentos sociopolíticos pela
lealdade das comunidades militantes.Ainda que as ONG’s tenham denunciado
violações aos direitos humanos, raras vezes denunciam seus
benfeitores da Europa e dos EUA. À medida que aumentou a oposição
ao neoliberalismo, o Banco Mundial (BM) incrementou os donativos destinados
às ONG’s.O ponto fundamental de convergência entre as ONG’s
e o BM era a repulsa de ambas entidades ao "estatismo". Superficialmente,
as ONG’s criticavam o Estado numa perspectiva de "esquerda" em defesa da
"sociedade civil", enquanto que criticavam o BM em nome do "mercado".Na
realidade, o BM e os regimes neoliberais aproveitaram as ONG’s para minar
o sistema de seguridade social estatal, e foram utilizados e reduzidos
a meios para compensar as vítimas da políticas neoliberais.Enquanto
os regimes neoliberais diminuíam os níveis de vida e saqueavam
a economia, fundaram-se as ONG’s para promover projetos de "autoajuda"
que absorveriam, temporariamente, pequenos grupos de desempregados pobres,
ao mesmo tempo que recrutavam líderes locais.As ONG’s se converteram
no "rosto comunitário" do neoliberalismo e se relacionaram intimamente
com os de cima e complementaram seu trabalho destrutivo. Quando os neoliberais
transferiam lucrativas propriedades estatais, privatizando-as para os ricos,
as ONG’s não tomaram parte de uma resistência sindical. Ao
contrário, mostraram-se ativas na elaboração de projetos
privados, promovendo o discurso da iniciativa privada ("autoajuda") ao
dedicarem-se a fomentar microempresas nas comunidades pobres.As ONG’s criaram
pontes ideológicas entre pequenos capitalistas e os monopólios
que se beneficiaram das privatizações – tudo em nome do anti-estatismo
e da construção da sociedade civil.Enquanto os ricos criavam
vastos impérios financeiros a partir das privatizações,
profissionais de classe média que trabalhavam com as ONG’s recebiam
pequenos fundos para financiar seus escritórios, seus gastos com
transportes e suas atividades para promover atividades econômicas
de pequena escala.O importante aqui é que as ONG’s despolitizaram
setores da população, ignoraram seus compromissos para com
atividades do setor público e se aproveitaram de lideres sociais
potenciais para a realização de projetos econômicos
pequenos.Na realidade as ONG’s não são não-governamentais.
Recebem doações de governos estrangeiros ou funcionam como
agências subcontratadas por governos locais. Igualmente importante
é o fato de que seus programas não são qualificados
pelas comunidades a quem ajudam, e sim pelos financiadores estrangeiros.
É neste sentido qua as ONG’s sabotam a democracia, ao arrancar programas
sociais das mãos das comunidades e de seus líderes oficiais,
para criar dependência a cargos de funcionários não
eleitos, provenientes do exterior, que escolhem e ungem seus interlocutores
locais.A ideologia das ONG’s quanto a suas atividades privadas e voluntárias
destrói o sentido de "público"; a idéia de que o governo
tem a obrigação de representar a todos seus cidadões.
Contra esta noção de responsabilidade pública, as
ONG’s fomentam a idéia neoliberal de uma responsabilidade privada
para com os problemas sociais e a importância dos recursos para resolver
estes problemas.Dessa forma, as ONG’s impõem uma dupla carga sobre
os pobres: o pagar impostos para financiar um Estado neoliberal que serve
aos ricos e a autoexplorar-se de maneira privada para satisfazer suas próprias
necessidades.Muitos dos líderes e militantes das ONG’s são
ex-marxistas ou "pós-marxistas", que tomam emprestado muito da retórica
ligada a "dar poder ao povo", "o poder popular", "a igualdade de gênero"
e o "governo das bases com o único que tem legitimidade", enquanto
distanciam a luta social das condições que marcam a vida
das pessoas. As ONG’s, se converteram em um veículo organizado que
permite a mobilidade social ascendente para desempregados ou professores
ex-esquerdistas mal pagos.O linguajar progressista disfarça o núcleo
conservador das práticas da ONG’s, tem sempre que ver com "dar poder",
porém os esforços destes organismos raras vezes vão
além de uma influência em pequenas áreas da vida social,
utilizando os recursos limitados e sempre dentro das condições
permitidas pelo Estado neoliberal. No lugar de dar educação
pública sobre a natureza do imperialismo e sobre as bases clássicas
do neoliberalismo, as ONG’s discutem sobre "os excluídos", "os indefesos"
e "a extrema pobreza", sem jamais passar de seus sintomas superficiais
para analisar o sistema social que produz essas condições.Ao
incorporar os pobres na economia neoliberal através de ações
voluntárias que são exclusivamente da iniciativa privada,
as ONG’s criam um mundo em que a aparência de uma solidariedade e
ações sociais aoculta uma conformidade com as estruturas
nacionais e internacionais de poder.Não é por acaso que as
ONG’s têm-se convertido em entidades dominantes em certas regiões
onde as ações políticas independentes têm decaído
e o neoliberalismo rege sem oposição alguma.A conversão
de líderes das ONG’s, de porta-bandeiras do "poder popular" a simpatizantes
do presidente conservador eleito, Vicente Fox (1), é portanto perfeitamente
compreensível. Os funcionários das ONG’s proporcionam a retórica
"populista" em torno da sociedade civil que legitimam as políticas
do livre mercado. Em troca, suas nomeações como funcionários
governamentais satisfazem suas ambições de mobilidade e ascensão
social.Para os ex-esquerdistas, o anti-estatismo é a passagem que
lhes concederá trânsito ideológico da política
de classes e do desenvolvimento comunitário para o neoliberalismo.
Para os intelectuais críticos, o problema não é só
o neoliberalismo do "livre mercado" que vem das cúpulas, mas também
o neoliberalismo da "sociedade civil", que provém de baixo.
Tradução de Marcos Dorval Schmitz - James Petras é do Departamento de sociologia
da Universidade de Binghamton, em Nova York/EUA1-
Nota (1) - Vicente Fox, presidente do México, eleito
recentemente.
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